Propriedades rurais
CAR, Reserva Legal, APP, georreferenciamento, outorgas e licenciamento de atividades agrossilvipastoris.
ACERT · Engenharia Ambiental e Topografia
Soluções técnicas para a regularização ambiental e fundiária do seu empreendimento
Atuação especializada em licenciamento, regularização, geomensura e processos ambientais, conduzida com rigor técnico e segurança jurídica.
Mais de 26 anos de experiência
Mais de 26 anos de atuação
Diagnóstico técnico preliminar
Acompanhamento até a conclusão
A Empresa
Consultoria ambiental para o produtor rural e para o setor produtivo
Há mais de 26 anos no mercado, a ACERT Engenharia Ambiental presta serviços técnicos especializados nas áreas de meio ambiente e topografia, com sede em Jataí, Goiás, e atuação em seis estados.
Cada trabalho reúne levantamento de campo, análise técnica e observância da legislação ambiental vigente, de modo a conduzir o processo com segurança, transparência e conformidade perante os órgãos competentes.
26+anos de atuação no mercado
6estados com atuação junto aos órgãos ambientais
8áreas de atuação técnica integradas
Segmentos atendidos
Soluções para o campo, a indústria e os recursos naturais
Atendimento a proprietários rurais, empresas e empreendimentos sujeitos a controle ambiental.
Áreas de Atuação
Serviços técnicos voltados à adequação ambiental e fundiária de imóveis rurais, empreendimentos e atividades produtivas.
Licenciamento Ambiental
Licenças prévia, de instalação e de operação para atividades industriais, agropecuárias e de infraestrutura.
Processos Judiciais
Perícia e assistência técnica em ações ambientais e agrárias, com laudos e pareceres.
Processos Extrajudiciais
Suporte técnico em inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta e procedimentos administrativos.
Defesa de Multas
Análise técnica de autos de infração ambiental, defesas e recursos administrativos.
Regularização Ambiental
Reserva Legal, APP, PRA, PRAD, outorgas de recursos hídricos e passivos ambientais.
Regularização Fundiária
Georreferenciamento e certificação no SIGEF/INCRA, retificação de área e REURB.
Geomensura Ambiental
Levantamentos topográficos e planialtimétricos, plantas e memoriais descritivos.
Cadastro Ambiental Rural
Inscrição, retificação e acompanhamento da análise do CAR em seis estados.
Assessoria técnica completa
Suporte integral para qualquer atividade sujeita a controle ambiental
Do diagnóstico inicial à conclusão do procedimento, conduzimos todas as etapas técnicas exigidas pelos órgãos ambientais.
Licenciamento e autorizações
- Licenciamento ambiental (LP, LI, LO e modalidades simplificadas)
- Dispensa de licenciamento
- Autorização de supressão de vegetação
- Outorga de direito de uso de recursos hídricos
- Cadastro Técnico Federal (IBAMA)
Regularização de imóveis rurais
- Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- DAI — Declaração Ambiental do Imóvel (Goiás)
- Reserva Legal e APP: recomposição e compensação
- Georreferenciamento e certificação SIGEF/INCRA
Estudos, planos e monitoramento
- EIA/RIMA, RCA/PCA e demais estudos ambientais
- PRAD — recuperação de áreas degradadas
- PGRS — gerenciamento de resíduos sólidos
- Inventário florestal e levantamento de fauna e flora
- Relatórios de atendimento a condicionantes
E demais procedimentos da área ambiental, conforme a atividade e o órgão competente.
Processos administrativos
Defesa técnica em autos de infração, embargos e sanções ambientais
Atuamos na fase administrativa dos processos sancionadores instaurados pelos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, com análise técnica da autuação, vistoria de campo e elaboração de defesas, recursos e requerimentos fundamentados na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008.
- Multas ambientaisDefesa, recurso administrativo e pedido de conversão de multa em serviços de preservação e recuperação ambiental.
- EmbargosLaudos técnicos e requerimentos de desembargo de áreas, obras e atividades.
- Demais sançõesSuspensão de atividades, apreensões, interdições e outras medidas administrativas.
- Termos de compromissoElaboração e execução de PRAD e de obrigações assumidas perante o órgão ambiental.
Processos extrajudiciais
Atuação técnica perante o Ministério Público
Prestamos suporte técnico em procedimentos instaurados pelo Ministério Público para a tutela do meio ambiente, desde a notícia de fato até o arquivamento, com produção de laudos, pareceres e propostas de solução consensual.
- Inquéritos civis e procedimentos preparatóriosDiagnóstico técnico da situação apurada e manifestações fundamentadas.
- Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)Propostas técnicas de ajustamento e execução das obrigações, nos termos do art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/1985.
- Recomendações e requisiçõesRespostas técnicas tempestivas às requisições ministeriais.
- Relatórios de cumprimentoComprovação técnica das obrigações assumidas até o encerramento do procedimento.
Compromisso com o resultado
Acompanhamento até a conclusão de cada procedimento
O trabalho não se encerra no protocolo. Cada procedimento, administrativo ou extrajudicial, é acompanhado em todas as fases até a decisão final, a emissão do documento ou o arquivamento.
- 01
Diagnóstico
Análise documental, enquadramento legal e definição da estratégia técnica.
- 02
Elaboração técnica
Levantamentos de campo, estudos, laudos e peças técnicas com ART/TRT.
- 03
Protocolo
Formalização do pedido ou da manifestação junto ao órgão competente.
- 04
Acompanhamento
Atendimento a notificações, exigências complementares e vistorias.
- 05
Conclusão
Decisão final, emissão de licença ou certidão e orientação sobre prazos e condicionantes.
Abrangência
Atuação junto aos órgãos ambientais estaduais e municipais
Representamos tecnicamente nossos clientes perante as secretarias estaduais de meio ambiente e seus órgãos vinculados, bem como perante os municípios com licenciamento ambiental descentralizado, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011.
GoiásSEMADLicenciamento, CAR, PRA, DAI e outorga
Mato GrossoSEMA-MTLicenciamento, CAR e regularização
Mato Grosso do SulSEMADESC · IMASULLicenciamento, CAR e regularização
Minas GeraisSEMAD · FEAM · IEFLicenciamento, CAR e regularização
TocantinsSEMARH · NATURATINSLicenciamento, CAR e regularização
BahiaSEMA · INEMALicenciamento, CAR e regularização
MunicípiosSecretarias municipaisLicenciamento descentralizado de atividades de impacto local
Órgãos federaisIBAMA · INCRAAutuações federais, CTF e certificação SIGEF
Do campo ao processo
Levantamento, análise e protocolo em um único fluxo de trabalho.
Diferenciais
Rigor técnico e conhecimento da legislação ambiental
Responsabilidade técnica
Trabalhos executados por profissionais habilitados, com emissão de ART/TRT nos conselhos competentes.
Equipe multidisciplinar
Engenharia ambiental, ciências biológicas, agrimensura e direito ambiental atuando de forma integrada.
Conformidade legal
Fundamentação na legislação federal, estadual e municipal aplicável a cada caso.
Transparência
Andamento dos processos e documentos disponíveis ao cliente na Área do Cliente.
