Licença ou dispensa formal
Enquadramento conforme porte e sistema de criação, do free-stall ao pasto, inclusive para quem já opera sem licença.
Todo dia tem ordenha, lavagem, trato e limpeza. Água, dejetos e resíduos se acumulam em silêncio, até aparecerem numa vistoria, na auditoria do laticínio ou na análise do crédito.
Com diagnóstico e planejamento, isso tem caminho técnico. A ACERT cuida do enquadramento à licença, com projeto, campo e documentação feitos pela mesma equipe.
Enquadramento conforme porte e sistema de criação, do free-stall ao pasto, inclusive para quem já opera sem licença.
Projeto conforme o rebanho, com impermeabilização e, quando fizer sentido, aproveitamento do biogás e do biofertilizante.
Esterco e cama do compost barn transformados em composto, com plano de aplicação no solo adequado à cultura.
Água de lavagem da ordenha e do tanque conduzida, tratada ou armazenada, com destino final documentado.
Outorga ou dispensa da captação e análise da água destinada ao consumo humano.
CAR (Cadastro Ambiental Rural), Reserva Legal, proteção de nascentes e recuperação de áreas quando necessário.
Licenciamento da queijaria, destino do soro e plano de resíduos para embalagens veterinárias, seringas e recicláveis.
Calendário de prazos, relatórios de condicionantes, renovação antes do vencimento e defesa em autos de infração.
Rebanho, sistema de criação, água, dejetos e documentos: vemos a propriedade como ela é.
Pelo porte e pela norma do órgão, definimos se cabe licença, procedimento simplificado ou dispensa, com orçamento claro.
Topografia, pontos de água e áreas protegidas levantados; projetos e estudos elaborados, cada um com ART.
Pedido nos órgãos competentes e resposta às pendências até a decisão.
Documentos explicados ao produtor e prazos acompanhados, com a renovação pedida a tempo.
Depende do porte, do sistema de criação e da norma do órgão competente. Pode caber licença, procedimento simplificado ou dispensa formalizada. Fazemos esse enquadramento antes de qualquer protocolo.
O caminho é o licenciamento corretivo: regularizar o que já existe, com ajustes onde for preciso. Agir antes de uma fiscalização dá mais margem para planejar.
Pode, desde que planejada: armazenamento ou tratamento prévio, taxa compatível com solo e cultura, distância de nascentes e previsão no licenciamento.
Costuma envolver CAR, licença ou dispensa, outorga do poço e comprovantes de destinação de resíduos. A ACERT organiza tudo numa pasta única.
Uma visita técnica mostra onde a propriedade está e o que falta, antes da vistoria, da auditoria do laticínio ou do pedido de crédito.