Licença ou dispensa ambiental
Enquadramento da sua atividade, memorial de caracterização e pedido no órgão municipal ou estadual competente.
O alvará depende do ambiental
Em muitos municípios, o alvará de funcionamento, a vigilância sanitária e até o financiamento dependem da licença ambiental ou da dispensa formal, que também precisa ser pedida.
A ACERT identifica o que se aplica à sua atividade, monta o pacote ambiental, protocola e acompanha até a emissão, para o alvará seguir seu caminho.
Serviços para a sua empresa
Plano de resíduos
Plano de gerenciamento de resíduos, inclusive de serviços de saúde, com inventário e controle de destinação.
Caixa separadora e de gordura
Projeto de separadora de água e óleo e de caixa de gordura para lava-jatos, oficinas e restaurantes.
Plantas, topografia e drone
Plantas de situação e layout, levantamento topográfico e imagens de drone feitos pela própria equipe.
Outorga de poço
Pedido de outorga ou de dispensa quando a empresa usa água de poço próprio.
Cadastro no IBAMA
Inscrição, atualização e relatório anual no Cadastro Técnico Federal, quando a atividade exige.
Renovação e condicionantes
Controle de prazos, relatórios de cumprimento e pedido de renovação antes do vencimento.
Notificações e autuações
Respostas a notificações dentro do prazo, defesa técnica em autos de infração e pedidos de desembargo.
Quem atendemos
Comércio e serviços
- Lava-jatos, oficinas e troca de óleo
- Restaurantes e pequenos frigoríficos
- Comércio agropecuário, armazéns e depósitos
- Postos de combustíveis
Saúde e indústria
- Hospitais, clínicas e laboratórios
- Consultórios odontológicos e veterinários
- Cerâmicas, marcenarias e serralherias
- Indústrias de pequeno e médio porte
Loteamentos e condomínios
- Licenças prévia e de instalação
- Proteção de córregos e nascentes
- Drenagem, água e esgoto no projeto
- Regularização de núcleos já ocupados
Do enquadramento à licença
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01
Primeiro contato
Pelo WhatsApp ou e-mail, você envia CNAE, endereço e o que o órgão pediu; indicamos os documentos.
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02
Visita técnica
Vistoria para conhecer estrutura, efluentes, resíduos e fontes de água.
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03
Estudos e protocolo
Memorial, plantas, projetos e planos assinados com ART, protocolados no órgão municipal ou estadual.
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04
Acompanhamento
Respondemos às exigências até a emissão e seguimos com condicionantes, relatórios e prazo de renovação.
Perguntas frequentes
Minha atividade precisa de licença ou de dispensa?
Depende do porte, da localização e das regras de cada órgão. Com o CNAE e o endereço, fazemos o enquadramento e indicamos o caminho.
A dispensa também precisa ser pedida?
Sim. A dispensa é um documento formal, com requisitos e protocolo próprios, e muitas prefeituras a exigem para emitir ou renovar o alvará.
Quem emite a licença: a prefeitura ou o estado?
Atividades de impacto local ficam com o município, quando ele tem órgão ambiental capacitado; as demais seguem para o órgão estadual. Identificamos o órgão certo para o seu caso.
O alvará depende do ambiental?
Envie o CNAE, o endereço e o que o órgão pediu: respondemos com o enquadramento e o caminho.