Topografia, batimetria e drone
Relevo e fundo do rio medidos para definir queda, área alagada e volume do reservatório.
Da queda d’água à geração
Uma CGH (Central Geradora Hidrelétrica) de até 5.000 kW dispensa concessão: basta comunicar a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Mas o uso da água e o meio ambiente têm regras próprias, e são eles que definem se a usina sai do papel.
A ACERT conduz todas as etapas, do campo ao protocolo, como seu único interlocutor.
Estudos e licenças da usina
Outorga de uso da água
Reserva de disponibilidade e outorga do aproveitamento, com estudos de vazão e cadastro no órgão gestor.
Licenciamento ambiental
Licenças prévia, de instalação e de operação, com estudo simplificado quando o impacto é pequeno.
Estudos e programas ambientais
Fauna, peixes, vegetação, qualidade da água e monitoramento do trecho do rio com vazão reduzida.
Segurança da barragem
Classificação, plano de segurança, inspeções e cadastro junto ao órgão fiscalizador.
Vegetação e entorno do lago
Autorização de supressão, faixa de preservação no reservatório, plano de uso do entorno e compensações.
ANEEL e renovações
Comunicação dos dados técnicos e controle de validade de licenças, outorga e condicionantes.
Regularização de usina existente
Diagnóstico do que falta e licenciamento corretivo para CGH já em operação.
Em que fase está a usina?
Vai construir
- Tem queda e vazão disponíveis
- Quer confirmar a viabilidade
- Vai pedir outorga e licença prévia
Está em obra
- Licença de instalação e supressão
- Resgate de fauna e flora
- Recuperação do canteiro de obras
Já está gerando
- Usina antiga sem licença ou outorga
- Renovação de licença e outorga
- Plano de segurança e inspeções
Da viabilidade à operação
-
01
Viabilidade
Topografia, batimetria, estudos de vazão e mapa de restrições ambientais.
-
02
Água
Reserva de disponibilidade e outorga de uso da água junto ao órgão gestor.
-
03
Licenças prévia e de instalação
Estudo ambiental, autorização de supressão, resgate de fauna e flora e programas ambientais.
-
04
Operação e ANEEL
Condicionantes atendidas, enchimento acompanhado, licença de operação e comunicação à ANEEL.
-
05
Renovação e rotina
Renovação da licença e da outorga no prazo, relatórios e inspeções da barragem.
Perguntas frequentes
CGH precisa de licença ambiental?
Sim, em qualquer porte. A dispensa de concessão vale só para a energia. Em Goiás, o licenciamento é estadual e pode ser simplificado quando o impacto é pequeno.
Minha usina é antiga e não tem licença. O que fazer?
Existe o licenciamento corretivo. Começamos por uma vistoria da barragem, do reservatório e das estruturas e conduzimos licença, outorga e eventuais autuações.
Além da licença, o que mais a CGH precisa?
CAR e Reserva Legal regulares, autorização para supressão e intervenção em área de preservação, regras de segurança da barragem e acesso à rede da distribuidora local.
Tem queda e vazão? Vamos conversar.
Envie a localização e o que já existe, seja projeto, licença, outorga ou nada ainda, e retornamos com o caminho.