Protocolo pela internet
O requerente envia o pedido, os documentos e os mapas da área sem ir à secretaria.
Em muitas secretarias, o processo vive em pastas, planilhas e aplicativos de mensagem, e fica difícil saber onde ele está e qual prazo está correndo.
O ORBIS Ambiental, sistema desenvolvido pela ACERT, conduz o licenciamento e a fiscalização do início ao fim e registra cada ato com nome, data e hora.
O requerente envia o pedido, os documentos e os mapas da área sem ir à secretaria.
A partir da quantidade declarada, o sistema define porte, classe e taxa, e guarda o cálculo no processo.
Cada resposta define os documentos e estudos exigidos, e ninguém precisa pedir três vezes o que faltava.
Cada etapa tem prazo e responsável; o que venceu aparece primeiro na tela de cada servidor.
Licenças e atos assinados com gov.br ou certificado digital, com código público de autenticidade.
Da denúncia ao julgamento do recurso: vistoria, notificação, auto de infração, embargo e defesa no mesmo sistema.
Técnicos e cidadãos acompanham o processo, respondem pendências e recebem o boleto da taxa.
Nome da secretaria, brasão, endereço próprio na internet e banco de dados exclusivo.
As atividades licenciáveis do Estado e a tabela de taxas já vêm no sistema.
Instrumentos, rito, taxas e prazos são configuração e mudam quando a lei muda.
Perfis de secretário, analista, fiscalização, atendimento e procuradoria, cada um com o que pode fazer.
Os primeiros processos são acompanhados de perto, com ajustes feitos junto com a equipe.
Não. O sistema roda na internet e é acessado pelo navegador, inclusive no celular. A prefeitura não instala nada nem mantém servidor.
Não. Tipos de licença, enquadramento, taxas e prazos são configurados conforme as regras do município.
Sim. Cada município tem banco de dados próprio e isolado, com cópias de segurança regulares e exportação disponível a qualquer momento.
Mostramos o sistema funcionando com as atividades que o seu município licencia, sem compromisso.