Outorga de poço tubular
Pedido completo com perfil do poço, teste de vazão e análise de água, e renovação antes do vencimento.
Água com autorização e sem sustos
A água é um bem público: captar em rio ou represa, usar um poço ou fazer uma barragem exige uma autorização, a outorga. Sem ela, o uso fica irregular e o licenciamento costuma travar.
A ACERT identifica o órgão responsável, prepara os estudos, protocola e acompanha até a decisão. Depois, cuida das declarações de uso e da renovação no prazo.
Poços, rios e barragens
Captação para irrigação
Outorga para pivô central, outros sistemas de irrigação e dessedentação animal.
Barragens e represas
Outorga do barramento, regularização de barragens existentes e obrigações de segurança, como plano e inspeções.
Uso de pequeno volume
Enquadramento como uso insignificante e o cadastro ou declaração exigidos pelo órgão.
Teste de bombeamento e análises
Acompanhamento em campo, relatório técnico e análises de água, inclusive de potabilidade.
Lançamento de efluentes
Outorga para lançar efluentes tratados em rios e córregos, dentro dos padrões exigidos.
Declarações e condicionantes
Leituras de hidrômetro e horímetro, declarações de uso e relatórios pedidos pelo órgão.
Poços desativados
Orientação técnica e relatório para fechar poços sem uso e proteger a água subterrânea.
Qual é a sua situação com a água?
Vai começar a usar água
- Novo poço ou nova captação
- Novo pivô ou aumento de vazão
- Licenciamento que pede a outorga
Já usa água
- Poço ou captação sem outorga
- Outorga vencida ou perto de vencer
- Mudança de finalidade do uso
Tem uma pendência
- Notificação ou auto de infração
- Poço sem uso para tamponar
Da vazão à outorga
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01
Levantamento do uso
Visita técnica, localização do ponto, finalidade e volumes. Definimos qual órgão é o responsável.
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02
Estudos e documentos
Documentos do imóvel, perfil do poço, teste de bombeamento, análise de água e responsabilidade técnica (ART).
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03
Protocolo
Requerimento no sistema do órgão estadual ou federal, com os cadastros exigidos para o seu uso.
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04
Acompanhamento
Respondemos às exigências até a decisão, que define vazão, volume e validade.
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05
Rotina e renovação
Leituras, declarações de uso, análises periódicas e pedido de renovação dentro do prazo.
Perguntas frequentes
Quem precisa de outorga?
Em regra, quem tem poço, captação, barragem ou lançamento de efluentes, como irrigantes, agroindústrias, granjas, indústrias, hospitais, condomínios, postos e prefeituras. Usos muito pequenos podem independer de outorga, mas costumam ser cadastrados.
Já uso o poço sem outorga. E agora?
O caminho é regularizar. Levantamos a situação do poço e preparamos o pedido; se houver notificação ou autuação, cuidamos da defesa técnica dentro dos prazos.
Vocês cuidam também da licença ambiental?
Sim. Outorga e licenciamento caminham juntos: quando também há licença, CAR ou georreferenciamento, a mesma equipe conduz tudo.
Vamos colocar a sua água em dia?
Envie a localização do poço ou da captação, a finalidade e a situação atual: respondemos com o caminho e o orçamento.